Termos e Condições de Uso

VIGÊNCIA A PARTIR DE: 22/04/2026

1. ACEITAÇÃO E CONCORDÂNCIA

Ao acessar e navegar pelo site da https://health.reviax.shop/ (disponível em https://health.reviax.shop/), o usuário declara estar ciente e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e códigos-fonte — é propriedade exclusiva da https://health.reviax.shop/ ou possui licenciamento regular para uso. É expressamente proibida:

A reprodução, duplicação ou cópia de materiais para fins comerciais sem autorização prévia;
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Qualquer ação que viole os direitos autorais e de propriedade industrial da empresa.
3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de condutas que possam comprometer a segurança da infraestrutura tecnológica ou causar danos a terceiros. No caso de haver sistemas de registro, o usuário é o único responsável pelo sigilo de suas credenciais de acesso.

4. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

A https://health.reviax.shop/ fornece os materiais e serviços “conforme apresentado”. Embora envidemos esforços para manter a precisão e disponibilidade do site, não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros técnicos pontuais ou que o conteúdo será integralmente isento de imprecisões tipográficas.

5. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de revisar estes termos periodicamente para refletir mudanças legislativas ou melhorias em nossos processos. A continuidade do uso do site após a publicação de novos termos constitui a aceitação plena da versão atualizada.

6. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente no(a) Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, as partes elegem o foro da comarca de Brasil, com exclusão de qualquer outro foro.